O Ministério das Comunicações lançará nove editais de licitação visando à outorga de rádios comunitárias. Outra novidade é a criação da Secretaria de Inclusão Digital, que vai gerir todos os programas do governo federal na área. O anúncio foi feito pelo ministro da comunicação, Paulo Bernardo, na audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.
Segundo o ministro o calendário dos editais deverá sair até amanhã (17). Ele garante que o governo pretende dar maior racionalidade aos processos de outorga e à regularização dos aspectos relativos à fiscalização das emissoras.
Entre as ações programadas estão a análise de todos processos em estoque no prazo de um ano e meio e a modernização das regras sobre autorização de alteração de características técnicas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário